Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6642/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE AVALIAÇÃO CONTÍNUA DA SATISFAÇÃO DO USUÁRIO E TEMPO DE ESPERA NAS UNIDADES ESTADUAIS DE SAÚDE POR MEIO DE FERRAMENTAS DIGITAIS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6643/2026
Dispõe sobre a instituição do auxílio funeral destinado à família da mulher vítima de feminicídio, na perspectiva da Lei nº 11.340/2005 no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6644/2026
Dispõe sobre a vedação da concessão de guarda, tutela e adoção a pessoas condenadas por crimes sexuais, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026