Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6612/2026
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO A UMA SEGUNDA OPINIÃO MÉDICA, POR MEIO DE TELEMEDICINA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL PARA DIAGNÓSTICOS DE ALTA COMPLEXIDADE.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6613/2026
Dispõe sobre a inclusão de conteúdos referentes à "Educação Financeira e Empreendedorismo" como tema transversal no currículo das escolas da rede estadual de ensino.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6614/2026
DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DA REDE DE CUIDADOS PALIATIVOS NO ESTADO DA PARAÍBA, OTIMIZANDO A ROTATIVIDADE DE LEITOS HOSPITALARES DE AGUDOS E PROMOVENDO A DESOSPITALIZAÇÃO SEGURA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026