Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Rio Grande do Norte
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Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 198/2025
Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, o Programa Estadual de Conscientização e Apoio às Pessoas com Transtorno de Personalidade Borderline (TPB) e estabelece o mês de maio como Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline.
Sem votação nominal · última movimentação em 07/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 199/2025
Reconhece como Patrimônio Imaterial, Cultural, Histórico e Religioso do estado do Rio Grande do Norte a "Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição" no município de Guamaré.
Sem votação nominal · última movimentação em 07/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 200/2025
Institui o Selo Empresa Amiga do Cuidado , destinado a reconhecer empresas que abonem faltas de seus empregados e empregadas para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de saúde ou compromissos escolares, fixando-se outras disposições.

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