Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1153/2026
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Filipe Rozique, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1154/2026
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Pedro Ozeis Maifrede, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1155/2026
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Luiz Carlos Puttin, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026