Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 58/2026
Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Violência Vicária, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de novembro, no Estado do Tocantins.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 59/2026
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Parque do Povo – APP.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 60/2026
Denomina de Governador Moisés Nogueira Avelino a sede da 2ª Companhia Independente de Bombeiros Militar (2ª CIBM), em Paraíso do Tocantins.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026