Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 233/2025
Declara de Utilidade Pública a Federação Amapaense das Escolinhas de Futebol de base-F.A.E.F.B no âmbito do Estado do Amapá.
Sem votação nominal · última movimentação em 01/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 234/2025
Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto Social de Desenvolvimento do Amapá.
Sem votação nominal · última movimentação em 01/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 261/2025
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Yurgel Pantoja Caldas, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 30/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 260/2025
Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CEL Polícia Militar do Estado do Amapá Lielson Milburges da Costa Junior pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias.
Sem votação nominal · última movimentação em 29/09/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026