Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 186/2025
Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação dos Amigos Protetores dos Pets - AMPARE.
Sem votação nominal · última movimentação em 29/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 177/2025
Altera a Lei Estadual Nº 10.934, de 17 de junho de 2021, que cria o Conselho Estadual de Política Energética e estabelece outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 24/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 166/2025
Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Mafra de Cultura Esporte e Lazer do RN (AMACEL/RN).
Sem votação nominal · última movimentação em 23/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 167/2025
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, a Banda Marcial Doutor Severiano (BMDS), sediada no município de Macaíba, neste Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 23/04/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026