Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1247/2025
Dispõe sobre a Política Estadual de Gestão Descarte, Logística Reversa, Reaproveitamento, Reciclagem e Rastreabilidade de Baterias de Veículos Elétricos – BVE, no Estado de Rondônia e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1248/2025
Dispõe sobre a política de luta contra a discriminação à criança, ao adolescente e ao adulto com deficiência nas instituições públicas ou privadas de qualquer modalidade de ensino no Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1249/2025
Dispõe sobre o reconhecimento, a proteção e a garantia de bem-estar ao animal comunitário no âmbito do Estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/12/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026