Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6577/2026
Reconhece a atividade da pesca esportiva como modalidade de relevante interesse econômico,turístico, esportivo e cultural no âmbito do Estado daParaíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6578/2026
Dispõe sobre a instalação e manutenção de brinquedotecas em todos os Institutos Médico-legais e Delegacias Especializadas na atenção às crianças e adolescentes vítimas de violência no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6579/2026
Institui o Dia Estadual de Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde, a ser celebrado no dia 10 de fevereiro, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026