Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6535/2026
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E O PISO SALARIAL PARA (OS) PSICÓLOGAS (OS) NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6536/2026
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MÃES ATÍPICAS DE MANAÍRA – AMAM, e adota outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6537/2026
EMENTA: Institui a Política Estadual de Enfrentamento à Depressão e ao Suicídio, estabelecendo campanhas permanentes de prevenção, com foco especial em jovens e trabalhadores em situação de risco, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/02/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026