Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1082/2026
Concede a Medalha de Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao Embaixador da República Italiana no Brasil, Alessandro Cortese, em reconhecimento à sua notável trajetória na diplomacia internacional, aos relevantes serviços prestados ao fortalecimento das relações bilaterais entre a Itália e o Brasil, ao fomento da cooperação institucional, cultural, científica e econômica, e à contribuição para o desenvolvimento e o diálogo entre os povos e instituições.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2026
Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei Complementar nº 1/2026

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