Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 215/2025
Institui o Dia Estadual do Psicólogo no Estado do Amapá e cria a Semana Estadual do Psicólogo.
Sem votação nominal · última movimentação em 17/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 216/2025
Institui o Dia Estadual da Saúde Mental no Estado do Amapá e cria a Semana Estadual da Saúde Mental.
Sem votação nominal · última movimentação em 17/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 256/2025
Título de Mérito em Saúde para o Professor Enfermeiro e Doutor em ciências José Luís Pena.
Sem votação nominal · última movimentação em 16/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 257/2025
Título de Mérito em Saúde à equipe da psiquiatria do hospital das clínicas Alberto Lima.
Sem votação nominal · última movimentação em 16/09/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026