Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 158/2025
Fica reconhecida como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso do estado do Rio Grande do Norte A Paixão de Cristo do município de Carnaúba dos Dantas.
Sem votação nominal · última movimentação em 15/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 159/2025
Fica reconhecida como Patrimônio Cultural, Arquitetônico e Religioso do estado do Rio Grande do Norte a Imagem de Nossa Senhora das Vitórias, localizada em Carnaúba dos Dantas.
Sem votação nominal · última movimentação em 15/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 160/2025
Cria a Política Estadual de prevenção, conscientização e orientação sobre varizes, no estado do Rio Grande do Norte
Sem votação nominal · última movimentação em 15/04/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026