Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Rondônia
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Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1078/2025
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Dr. Benedito Antônio Alves, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1079/2025
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Pastor José Pocidônio Aparecido da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1238/2025
Revoga a Lei nº 6.260, de 24 de novembro de 2025, que "Dispõe sobre a utilização de veículos abandonados em pátios do Detran em Rondônia e dá outras providências."

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