Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 186/2025
Institui o Programa Estadual de Incentivo às Rodas de Samba no Estado do Rio Grande do Sul.
Sem votação nominal · última movimentação em 28/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 187/2025
Institui a Política de Promoção da Arte Urbana do Grafite no espaço público urbano no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 28/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 188/2025
Dispõe sobre a regulamentação da comercialização de brinquedos hiper-realistas que imitam bebês humanos, como os chamados "bebês reborn", no Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de promover a conscientização sobre a adoção de crianças e adolescentes e prevenir potenciais impactos psicológicos decorrentes do vínculo afetivo exagerado com tais brinquedos.
Sem votação nominal · última movimentação em 28/05/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026