Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6507/2026
Dispõe sobre a criação da Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento aos Impactos das Chuvas e Eventos Climáticos Extremos no Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6508/2026
Dispõe sobre o incentivo ao Turismo Inteligente do Litoral da Paraíba, estabelece instrumentos de inovação e integração regional para o desenvolvimento turístico sustentável e tecnológico e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6509/2026
Cria a Política Estadual de Prevenção de Quedas em Pessoas Idosas no Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/02/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026