Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 52/2026
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL – MAP – MÃOS QUE AJUDAM PATAS, localizada no Município de Linhares/ES.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 74/2026
DENOMINA DE FILODESSIMO RODRIGUES COÊLHO A ARENINHA LOCALIZADA NA VILA DE SANTA TEREZA, NO DISTRITO DE SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 75/2026
CRIA O PROGRAMA CULTURA SEM PARTIDO PARA GARANTIR A NEUTRALIDADE E A MORALIDADE NO USO DE RECURSOS CULTURAIS NO CEARÁ.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/02/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026