Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Indicativo de Projeto de Lei nº 5/2026
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Escola em Tempo Integral com Atividades Profissionalizantes no estado do Piauí e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Indicativo de Projeto de Lei nº 6/2026
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Saúde Mental na Estadual "Mente sã, escola plena", e sobre a instituição de equipes multiprofissionais com psicólogos e assistentes sociais para atender à rede pública estadual de ensino.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Indicativo de Projeto de Lei nº 7/2026
Dispõe sobre a criação do Programa "Bolsa-aluno", no estado do Piauí, destinado a conhecer a estudantes da rede pública estadual em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/02/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026