Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 38/2025
"INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE REPARAÇÃO PRÉVIA, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM REDES ELÉTRICAS NO ESTADO DO MARANHÃO."
Sem votação nominal · última movimentação em 04/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 39/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO ÀS "MÃES PÂNCREAS" NO ESTADO DO MARANHÃO.
Sem votação nominal · última movimentação em 04/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 40/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS ATAXIAS CEREBELARES HEREDITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sem votação nominal · última movimentação em 04/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 41/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO GRATUITO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, DIALÍTICO E OUTRAS CONDIÇÕES DE SAÚDE PROLONGADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Sem votação nominal · última movimentação em 04/02/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026