Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 744/2026
Concede o Diploma Arruda Câmara de Honra ao Mérito em Pesquisas Científicas, instituído pela Resolução nº 839, de 26 de novembro de 2003, aos pesquisadores paraibanos Elicarlos Marques Nunes, Whelley Pereira Izidro, Vinicius Ferreira de Lima, Maria Luiza Pereira Leite, Dennis Dantas de Sousa, Mayewe Elyenia Alves dos Santos, Leogildo Alves Freires, José Fábio Nicolau dos Santos, Gabriel Rodrigues Neto, Robson Felipe de Lima, Saniel Simplício Pereira, José Walber Vieira de Oliveira, Joyrles Fernandes de Moraes, Filipe Carvalho Lemos, Maria Helena Carvalho Lemos e Wênnya Joyce Carneiro Rodrigues Ramalho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento científico, acadêmico e tecnológico.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7244/2026
Institui o Dia Estadual do Orientador Educacional e Profissional no Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7245/2026
Dispõe sobre a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB/PB) de casos de violência doméstica ou familiar envolvendo advogadas e advogados.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026