Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 165/2025
Altera a lei estadual 15.988/2023, para instituir o sistema de monitoramento preditivo de casos de violência contra a mulher no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 16/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 166/2025
Institui o Plano Estadual de Fertilizantes, Insumos para Nutrição de Plantas e Bioinsumos no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 16/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 160/2025
Declara o Município de Arroio do Tigre como a Capital Estadual das Olimpíadas Rurais do Rio Grande do Sul. (Tramitação Conclusiva CAM)
Sem votação nominal · última movimentação em 15/05/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026