Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1242/2025
Estabelece medidas para garantir o acesso seguro e eficaz ao spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres no âmbito do Estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 341/2025
Reconhece de utilidade pública a Sociedade Comunitária Habitat Piracuruquense - SOCOHAPI.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 342/2025
Institui o "Dia Estadual do Barbeiro" e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/12/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026