Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6016/2025
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o Sistema Estadual de Prescrição Crítica com Alertas de Alto Risco, destinado a prevenir erros de medicação mediante sinalização automática, avisos reforçados e barreiras de segurança em prescrições de risco elevado.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6017/2025
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, a Política Estadual de Cultura de Segurança em Prescrições e Procedimentos de Saúde, com foco na prevenção de erros, fortalecimento de práticas assistenciais seguras, educação permanente e monitoramento contínuo de riscos.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6018/2025

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