Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Decreto Legislativo nº 166/2025
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Vaqueiros de Roraima.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 338/2025
Dispõe sobre a inclusão da dosagem de Vitamina “D” no rol dos exames de rotina solicitados nas unidades de saúde do Estado do Piauí.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 339/2025
Determina a aplicação de interdição funcional e penalidade pecuniária aos estabelecimentos comerciais que desligam seus equipamentos de refrigeração de alimentos e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/12/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026