Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 1043/2025
Institui a Política Estadual Integrada de Atendimento a Estudantes com Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD), estabelece diretrizes, metas e competências dos entes envolvidos, e dá outras providências, no âmbito do Estado do Amazonas.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 1044/2025
Assegura o passe livre nos transportes intermunicipais, sob gestão direta ou concedida pelo Estado do Amazonas, aos estudantes inscritos em processos seletivos de ingresso no sistema público de ensino superior, nos dias de realização das provas, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5957/2025

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