Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 483/2026
Concede Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Ricardo Silva Nogueira, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 20/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 125/2026
Autoriza a atuação de Atendentes Terapêuticos nas instituições de ensino da Rede Pública Estadual do Amapá, com a finalidade de proporcionar auxílio à estudantes com Transtornos do Neurodesenvolvimento e outras condições que necessitem de apoio especializado, conforme laudo clínico, visando um ensino mais efetivo na perspectiva da Educação Inclusiva.
Sem votação nominal · última movimentação em 30/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 473/2026
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Alisson Portal dos Santos e dá outras providencias.
Sem votação nominal · última movimentação em 29/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026