Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 477/2026
Reconhece a Competição Estadual de Poesia Falada - Slam ES, como de relevante interesse cultural no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 476/2026
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação Capixaba de Esporte e Lazer (ACEL).
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 475/2026
Dispõe sobre a utilização de recursos públicos na contratação de artista ou grupo artístico para apresentação em eventos culturais no Estado do Espírito Santo.
Sem votação nominal · última movimentação em 11/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026