Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 93/2025
Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso do estado do Rio Grande do Norte a Festa de Santos Reis do município de Montanhas.
Sem votação nominal · última movimentação em 18/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 94/2025
Reconhece o município de Canguaretama como "Terra do Caranguejo" do estado do Rio Grande do Norte.
Sem votação nominal · última movimentação em 18/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 95/2025
Denomina de "Palácio da Cultura - Newton Navarro" a Pinacoteca do Estado do Rio Grande do Norte
Sem votação nominal · última movimentação em 18/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 96/2025
Denomina de Dom José de Medeiros Delgado o Complexo Hidrossocial Barragem Oiticica, no município de Jucurutu, neste estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 18/03/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026