Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5912/2025
INSTITUI A REDE ESTADUAL DE REABILITAÇÃO PÓS-UTI, DESTINADA AO ATENDIMENTO INTEGRAL DE PACIENTES QUE APRESENTEM SEQUELAS FÍSICAS, COGNITIVAS OU EMOCIONAIS DECORRENTES DE INTERNAÇÕES PROLONGADAS EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5913/2025
Institui o Programa Estadual de Prevenção ao Crime de Pedofilia Cibernética no âmbito do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5914/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, O SÍMBOLO ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DOENÇA AUTOIMUNE E O USO DO CORDÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM DOENÇAS AUTOIMUNES.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/12/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026