Projetos e votações

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Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 1056/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA E AO DESENVOLVIMENTO DAS ARTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 30/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Decreto Legislativo nº 149/2025
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Alysson Werneck Pereira.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Decreto Legislativo nº 150/2025
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Marcos de Paula e Sousa.

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