Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 91/2025
Estabelece as disposições acerca do cadastro e da habilitação de empresas de vans que realizem transporte intermunicipal no Estado do Rio Grande do Sul e possuam um único veículo, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 21/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 87/2025
Altera a Lei nº 14.875, de 09 de junho de 2016, que autoriza o Poder Executivo a conceder serviços de exploração das rodovias e infraestrutura de transportes terrestre, e dá outras providências. (Tramitação conjunta com os PLs 41/2025 e 424/2025)
Sem votação nominal · última movimentação em 20/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 88/2025
Institui o Programa de Frentes de Trabalho para Pessoas em Situação de Rua no Estado do Rio Grande do Sul e estabelece medidas para a inclusão social e profissional dessa população.
Sem votação nominal · última movimentação em 20/03/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026