Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26149/2026
Altera a legislação estadual que trata do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA no Estado da Bahia e concede isenções temporárias para veículos movidos a hidrogênio, gás natural, biometano, etanol e sistemas híbridos.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/01/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SE
Projeto de Lei nº 7/2026
Declara a “Festa da Colheita”, realizada pela Igreja Evangélica Assembléia de Deus, Ministério de Perus, do município de Monte Alegre/SE, bem de Interesse Cultural do Estado de Sergipe.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/01/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Resolução nº 3335/2026
“Denomina de Serviço Médico-Odontológico Deputado Alan Sanches a unidade de saúde da Assembleia Legislativa e dá outras providências.”

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