Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6384/2026
Dispõe sobre a Inclusão da CIMA EXPOTEX realizada no Distrito de Barra de Cima Município de São Bento Paraíba no Calendário de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/01/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6385/2026
Institui o Programa de Incentivo à Prática e ao Desenvolvimento das Artes nas escolas públicas do Estado da Paraíba
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/01/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6386/2026
Institui a Política Estadual de Prevenção e Redução da Poluição Visual Urbana.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/01/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026