Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 588/2025
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia Estadual do Conselheiro Tutelar".
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 579/2025
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública a “Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Floresta”, localizada no Município de Alegre/ES".
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 580/2025
Acrescenta Item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DO JEEP CLUBE DE ALEGRE/ES
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026