Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 349/2025
"lnstitui diretrizes estaduais para a prevenção comunitária de riscos no ambiente escolar, por meio da integração entre educação, comunidade e órgãos de segurança de natureza preventiva.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 350/2025
"Disciplina diretrizes de apoio do Estado do Acre à Atenção Primária à Saúde em áreas ribeirinhas, com foco no Programa de Médicos da Família Fluviais e incentivos de cooperação técnica entre os entes federados."
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 351/2025
"Estabelece diretrizes estaduais para a gestão de riscos e a padronização de protocolos de proteção em unidades de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado do Acre.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/12/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026