Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Projeto · Assembleia Legislativa de SE
Projeto de Lei nº 398/2025
Reconhece a Utilidade Pública Estadual, conforme dispõe a Lei nº 5.495, de 23 de dezembro de 2004, a ASSOCIAÇÃO ARCA DE NOÉ ITABAIANA, com sede e foro no município de Itabaiana, Estado de Sergipe.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 927/2025
O Deputado João Coser apresenta Projeto de Lei que altera a Lei nº 12.010, de 21 de dezembro de 2023, que estabelece reserva de vagas para negros e indígenas nos concursos públicos e nos processos seletivos promovidos pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 928/2025
O Deputado João Coser apresenta Projeto de Lei para acrescentar item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de Utilidade Pública a Associação Cultural Coisas de Negres

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