Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7195/2026
Institui o Programa Estadual de Autonomia e Vida Independente para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7196/2026
Institui o Programa Estadual de Certificação Técnica e Segurança do Cuidado em Instituições de Atendimento a Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7197/2026
Institui o Protocolo Estadual de Monitoramento, Proteção e Atuação em Rede para mulheres em situação de violência doméstica e familiar sob medida protetiva de urgência no Estado da Paraíba, denominado Protocolo Rede Mulher, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026