Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Rondônia
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Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 988/2025
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Paulo Cesar de Mello, personalidade que se destaca por sua trajetória de dedicação, compromisso e serviços prestados ao povo rondoniense, notadamente nas áreas de assistência e desenvolvimento social.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 989/2025
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Eder André Fernandes Dias, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 953/2025
Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Cabo BM Quésia de Oliveira Machado, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

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