Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtro ativo (toque ou clique para tirar):
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6174/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PESQUISA E INOVAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6175/2025
Institui o Programa Estadual "Observatório da Cidadania nas Periferias" (OBC-PB), estabelece suas diretrizes de funcionamento, define a abrangência territorial e dispõe sobre o monitoramento e a promoção da equidade social e territorial no Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6176/2025
Assegura aos Conselheiros Tutelares, no âmbito do Estado da Paraíba, o status jurídico equivalente ao de servidores públicos, e dá outras providências
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/12/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026