Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6194/2025
Institui o Programa Estadual de Saúde Renal do Trabalhador no âmbito do Estado da Paraíba, estabelece diretrizes para a prevenção, detecção precoce e monitoramento de doenças renais relacionadas às condições laborais, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6195/2025
Dispõe sobre o controle e a redução do uso abusivo de anti-inflamatórios não esteroides na rede pública de saúde do Estado da Paraíba, estabelece protocolos clínicos para prescrição responsável e orientação obrigatória ao paciente, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6196/2025
Dispõe sobre a criação de um código de cores para facilitar a identificação e reciclagem de materiais em embalagens termoformadas no âmbito do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/12/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026