Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6214/2025
Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Sítio Caiçara, com sede no município de Amparo, Estado da Paraíba, e dá outras providências
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6215/2025
Institui a Lei de Incentivo Cultural para Escritores Paraibanos, cria o Programa de Fomento à Participação Literária em eventos e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6216/2025
Estabelece diretrizes para a implantação do Sistema de Painéis Digitais Educativos e Informativos nas rodovias estaduais sob concessão no Estado da Paraíba, com a finalidade de promover educação para o trânsito, orientação aos condutores e prevenção de acidentes.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/12/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026