Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6085/2025
Dispõe sobre a inclusão de espaços sensoriais para pessoas com o transtorno do espectro autista – TEA – nas unidades de Pronto Atendimento (UPA) no Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6086/2025
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o Programa Estadual de Monitoramento Obrigatório da Massa Muscular em Usuários de Medicamentos Emagrecedores e estabelece diretrizes para avaliação clínica periódica, prevenção de sarcopenia e acompanhamento integral dos pacientes.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6087/2025
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, a Lei de Prescrição Responsável de Agonistas de GLP-1, estabelecendo critérios obrigatórios para a indicação, acompanhamento e monitoramento do uso de medicamentos como Semaglutida, Tirzepatida e outros análogos incretínicos, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/12/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026