Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6106/2025
Institui o Programa Estadual de Proteção à Gestante e à Lactante nas Carreiras de Segurança Pública do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6107/2025
Fica instituído, no âmbito do Estado da Paraíba, o Programa Estadual “Amor com Patas”, com o objetivo de promover, estimular e facilitar a adoção responsável de animais domésticos, especialmente cães e gatos, em situação de abandono ou resgatados de maus-tratos.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6108/2025
Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de apoio financeiro e psicossocial às mães atípicas e responsáveis por pessoas com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento, no âmbito do Estado da Paraíba.

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