Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Espírito Santo
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 553/2025
Reconhece a “Ilha das Caieiras” como de relevante interesse cultural no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 545/2025
Projeto de Lei do Deputado Alexandre Xambinho que Dispõe sobre a criação do Programa Biblioteca Estadual Digital, no âmbito da Secretaria de Estado da Cultura, para a disponibilização gratuita de livros, materiais didáticos, audiolivros e outros recursos educacionais à população do Estado de Espírito Santo, com o objetivo de promover o acesso à cultura, à educação e à inclusão digital.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 546/2025
Projeto de Lei do Deputado Alexandre Xambinho que Institui o programa estadual de promoção e divulgação do potencial turístico do Estado do Espírito Santo em rede nacional de rádio e televisão.

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