Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6130/2025
Dispõe sobre a apicultura, a meliponicultura e os procedimentos para o manejo, a captura e a destinação de enxames de abelhas no Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6131/2025
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de São Domingos do Cariri, e dá outras providências
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6132/2025
Dispõe, no âmbito do Estado da Paraíba, sobre a obrigatoriedade de constar, de forma destacada, a expressão “CONTRATO DE EMPRÉSTIMO” em todos os instrumentos contratuais de crédito firmados com consumidores, inclusive por meio eletrônico, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/12/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026