Projetos e votações

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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 889/2025
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE ALEGRENSE Nº 72.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1825/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO PASTOR MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1826/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, A LEI DE MONITORAMENTO PÓS-PARTO, QUE ESTABELECE O ACOMPANHAMENTO PUERPERAL APÓS O PARTO COMO ETAPA DO PRÉ-NATAL AMPLIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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