Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6049/2025
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, a “Semana de Conscientização e Prevenção da Síndrome Pós-Pólio” e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6050/2025
Estabelece normas para comprovação da procedência legal da madeira utilizada em obras, serviços e aquisições realizados pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6051/2025
Estabelece diretrizes para a disponibilização de canetas de adrenalina (auto-injetores de epinefrina) nas unidades de saúde públicas e privadas e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/12/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026