Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1244/2025
Institui o Dia Estadual do Hip-Hop no âmbito do Estado de Rondônia.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1245/2025
Institui o “Programa Hip-Hop nas Escolas” na rede estadual de educação no âmbito do Estado de Rondônia.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1246/2025
Autoriza o Estado de Rondônia a credenciar farmácias e drogarias privadas para o fornecimento complementar de medicamentos eventualmente indisponíveis na rede pública de saúde e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/12/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026