Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6035/2025
Institui ações de apoio psicológico, reabilitação e reintegração social para vítimas de queimaduras e seus familiares, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6037/2025
Reconhece os animais não humanos como seres sencientes, dotados da capacidade de sentir dor, sofrimento e outras emoções, e dispõe sobre sua tutela jurisdicional no âmbito do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6039/2025
Institui a Política Estadual de Combate à Fome e a Insegurança Alimentar e Nutricional no Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/12/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026