Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 147/2025
Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Adiomar Roberto Veronese e da outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 23/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 148/2025
Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Jaime Domingues Nunes e dá outras providencias.
Sem votação nominal · última movimentação em 23/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 153/2025
Assegura a redução da jornada de trabalho para servidores públicos estaduais mães e pais atípicos ou responsáveis por pessoas com deficiência ou necessidades especificas no âmbito do Estado do Amapá e da outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 23/06/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026